Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente.
Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.
O consumidor que quiser desbloquear o celular para usar chips de outras operadoras deverá ter seu pedido prontamente atendido pela empresa, segundo decisão da Agência nacional de Telecomunicações (Anatel). Órgãos de direito do consumidor ouvidos pelo G1 dizem que a regra vale mesmo que o cliente esteja atrelado a algum tipo de contrato de fidelização à prestadora do serviço.
A mudança promovida pela Anatel vale assim que a medida for publicada no Diário Oficial da União, o que, segundo a agência, deve ocorrer nos próximos dias.
Segundo especialistas em relações de consumo, é comum que operadoras de telefonia móvel neguem o desbloqueio do aparelho do cliente alegando que ele recebeu algum benefício (desconto em pacote de serviços ou aparelho grátis) e tem um período obrigatório de permanência naquela operadora.
“Agora está claro para o consumidor que, se ele compra um aparelho em promoção e fica fidelizado, não pode ser imposto o bloqueio em contrapartida. Antes não ficava claro”, explica Guilherme Varella, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.
O consumidor que quiser desbloquear o celular para usar chips de outras operadoras deverá ter seu pedido prontamente atendido pela empresa, segundo decisão da Agência nacional de Telecomunicações (Anatel). Órgãos de direito do consumidor ouvidos pelo G1 dizem que a regra vale mesmo que o cliente esteja atrelado a algum tipo de contrato de fidelização à prestadora do serviço.
A mudança promovida pela Anatel vale assim que a medida for publicada no Diário Oficial da União, o que, segundo a agência, deve ocorrer nos próximos dias.
Segundo especialistas em relações de consumo, é comum que operadoras de telefonia móvel neguem o desbloqueio do aparelho do cliente alegando que ele recebeu algum benefício (desconto em pacote de serviços ou aparelho grátis) e tem um período obrigatório de permanência naquela operadora.
“Agora está claro para o consumidor que, se ele compra um aparelho em promoção e fica fidelizado, não pode ser imposto o bloqueio em contrapartida. Antes não ficava claro”, explica Guilherme Varella, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
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